Legislação

Título
Relatório de Avaliação do Monitoramento de Metas_PEE_SE_2015-2025
1 7 downloads
Legislação 13 de julho de 2026
LEI N° 15.388 de 14 de Abril de 2026 – Novo Plano Nacional de Educação
1 3 downloads
Legislação 1 de julho de 2026
DECRETO N° 1200 de 01 de Agosto de 2025 – Nomeação de membros após a recomposição do Fórum Estadual de Educação
1 0 download
Legislação 1 de julho de 2026
DECRETO N°831 de 15 de Outubro de 2024 – Recompõe o Fórum Estadual de Educação
1 0 download
Legislação 1 de julho de 2026
PL2614/2024
1 9 downloads
Legislação 4 de setembro de 2024
Lei 14.934/2024
1 13 downloads
Legislação 4 de setembro de 2024
1º Relatório de Monitoramento das Metas do PEE
1 89 downloads
Legislação 2 de agosto de 2024
Regimento Interno FEE-SE 2013
1 12 downloads
Legislação 23 de fevereiro de 2024
Regimento Interno FEE-SE 2015
1 8 downloads
Legislação 23 de fevereiro de 2024
Decreto nº 27.980 de 2021 – Institui o FEE-SE
1 18 downloads
Legislação 19 de fevereiro de 2024
Decreto 30.725 de 05 de julho de 2017
1 10 downloads
Legislação 16 de fevereiro de 2024
Decreto 30.696 de 08 de junho de 2017 – Composição do Fórum Estadual de Educação
1 19 downloads
Legislação 1 de julho de 2026
Decreto nº 30.740 de 18 de julho de 2017
1 5 downloads
Legislação 16 de fevereiro de 2024
Regimento Interno FEE-SE-2017
1 55 downloads
Legislação 19 de fevereiro de 2024
Lei nº 8.025-2015 Providências Correlatas do Plano Estadual de Educação
1 0 download
Legislação 1 de agosto de 2023
Lei 13.005-2014 Aprovação do Plano Estadual de Educação
1 22 downloads
Legislação 1 de agosto de 2023
Constituição Federal da Educação
1 31 downloads
Legislação 1 de agosto de 2023
Diário Oficial do Estado de Sergipe Setembro de 2020
1 10 downloads
Legislação 1 de agosto de 2023
DECRETO Nº 27980-2011 INSTITUI O FÓRUM ESTADUAL DA EDUCAÇÃO
1 36 downloads
Legislação 1 de agosto de 2023
DECRETO Nº 40.999-2021 – Nomeação dos Membros do Fórum Estadual de Educação
1 19 downloads
Legislação 1 de julho de 2026

    Boletins, Portarias e Resoluções

    Título
    Ata de Reunião Extraordinária FEE – 30.04.2026
    1 5 downloads
    Atas e Frequências
    Ata de Reunião Ordinária FEE – 19.03.2026
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    Atas e Frequências
    Ata de Reunião Ordinária FEE – 11.12.2025
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    Atas e Frequências
    Ata de Reunião Ordinária FEE – 23.10.2025
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    Atas e Frequências
    Ata de Reunião Ordinária FEE – 07.08.2025
    1 3 downloads
    Atas e Frequências
    Ata de Reunião Ordinária FEE – 16.06.2025
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    Atas e Frequências
    Ata de Reunião Extraordinária FEE – 23.05.2025
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    Atas e Frequências
    Ata de Reunião Ordinária FEE – 20.02.2025
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    Atas e Frequências
    Ata de Reunião Ordinária FEE – 17.12.2024
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    Atas e Frequências
    Ata de Reunião Ordinária FEE – 26.11.2024
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    Atas e Frequências
    Ata de Reunião Ordinária FEE – 17.10.2024
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    Atas e Frequências
    Ata de Reunião Ordinária FEE – 31.07.2024
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    Atas e Frequências
    Ata de Reunião Ordinária FEE – 04.06.2024
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    Atas e Frequências
    Ata de Reunião Extraordinária FEE – 27.02.2024
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    Atas e Frequências
    Ata de Reunião Ordinária FEE – 21.12.2023
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    Atas e Frequências
    Ata de Reunião Ordinária FEE – 16.10.2023
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    Atas e Frequências
    Ata de Reunião Extraordinária FEE – 28.09.2023
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    Atas e Frequências
    Ata de Reunião Extraordinária FEE – 01.09.2023
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    Atas e Frequências
    Ata da Reunião Ordinária FEE – 24.07.2023
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    Atas e Frequências
    Ata da Reunião Ordinária FEE – 28.03.2023
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    Atas e Frequências
    Ata da Reunião Extraordinária FEE – 12.12.2022
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    Atas e Frequências
    Ata da Reunião Extraordinária FEE – 07.11.2022
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    Atas e Frequências
    Ata da Reunião Extraordinária FEE – 17.10.2022
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    Atas e Frequências
    Ata da Reunião Ordinária FEE – 06.09.2022
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    Atas e Frequências
    Ata da Reunião Extraordinária FEE – 13.07.2022
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    Atas e Frequências
    Ata da Reunião Extraordinária FEE – 10.11.2021
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    Atas e Frequências
    Ata da Reunião Ordinária FEE – 13.06.2018
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    Atas e Frequências
    Ata da Reunião Extraordinária FEE – 28.03.2018
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    Atas e Frequências
    Ata da Reunião Extraordinária FEE – 07.02.2018
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    Atas e Frequências
    Ata da Reunião Extraordinária FEE – 06.12.2017
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    Atas e Frequências
    Ata da Reunião Extraordinária FEE – 19.10.2017
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    Atas e Frequências
    1º Relatório de Monitoramento das Metas do PEE
    1 10 downloads
    Relatórios de Monitoramento do PEE
    Relatório de Avaliação do Monitoramento de Metas_PEE_SE_2015-2025
    1 8 downloads
    Relatórios de Monitoramento do PEE
    Relatório de Avaliação do Monitoramento de Metas_PEE_SE_2015-2025
    1 7 downloads
    Legislação
    LEI N° 15.388 de 14 de Abril de 2026 – Novo Plano Nacional de Educação
    1 3 downloads
    Legislação
    DECRETO N° 1200 de 01 de Agosto de 2025 – Nomeação de membros após a recomposição do Fórum Estadual de Educação
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    Legislação
    DECRETO N°831 de 15 de Outubro de 2024 – Recompõe o Fórum Estadual de Educação
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    Legislação
    Resolução Nº 002 de 21 de Julho de 2025
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    Resoluções
    RESOLUÇÃO Nº 001, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
    1 15 downloads
    Resoluções
    RESOLUÇÃO DELIBERATIVA Nº 001/2024/FEE, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
    1 5 downloads
    Resoluções
    PL2614/2024
    1 9 downloads
    Legislação
    Lei 14.934/2024
    1 13 downloads
    Legislação
    1º Relatório de Monitoramento das Metas do PEE
    1 89 downloads
    Legislação
    Regimento Interno FEE-SE 2013
    1 12 downloads
    Legislação
    Regimento Interno FEE-SE 2015
    1 8 downloads
    Legislação
    Decreto nº 27.980 de 2021 – Institui o FEE-SE
    1 18 downloads
    Legislação
    Portaria nº001 de 2023 Institui os GTTs do FEE/SE
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    Portarias
    Portaria nº 1.407 de 2017
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    Portarias
    Portaria nº 0429 de 27 de fevereiro de 2015
    1 2 downloads
    Portarias
    Decreto 30.725 de 05 de julho de 2017
    1 10 downloads
    Legislação
    Decreto 30.696 de 08 de junho de 2017 – Composição do Fórum Estadual de Educação
    1 19 downloads
    Legislação
    Decreto nº 30.740 de 18 de julho de 2017
    1 5 downloads
    Legislação
    Resolução Deliberativa Nº 001-2023-FEE
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    Boletins, Portarias, Resoluções
    Portaria Nº 001-2022-FEE – Comissão Organizadora da Conferência Estadual de Educação
    1 16 downloads
    Boletins, Portarias, Resoluções
    Portaria Nº 002-2022- Designa Membros da CESA FEE.SE – CMDFEE.SE
    1 6 downloads
    Boletins, Portarias, Resoluções
    Portaria Nº 003-2022- Nomeia Secretário Executivo FEE.SE
    1 7 downloads
    Boletins, Portarias, Resoluções
    Portaria FNE CONJUR
    1 5 downloads
    Boletins, Portarias, Resoluções
    Ata da Reunião Extraordinária FEE 18 Outubro 2019
    1 7 downloads
    Atas e Frequências
    Ata Reunião Extraordinária FEE- SE 02 Outubro 2019
    1 4 downloads
    Atas e Frequências
    Lista de Presença Reunião FEE – 04 Novembro 2019
    1 5 downloads
    Atas e Frequências
    Lista de Presença Reunião FEE – 10 Novembro 2021
    1 3 downloads
    Atas e Frequências
    Lista de Presença Reunião FEE – 30 Março 2022
    1 8 downloads
    Atas e Frequências
    Lista de Presença Reunião FEE – 30 Novembro 2021
    1 9 downloads
    Atas e Frequências
    Contribuições das Etapas do Eixo 1 Subeixo 7 8 e 9
    1 7 downloads
    CONAE
    Contribuições das Etapas do Eixo 3
    1 3 downloads
    CONAE
    Contribuições das Etapas do Eixo 1 Subeixo 1 e 2
    1 14 downloads
    CONAE
    Contribuições das Etapas Eixo 1
    1 4 downloads
    CONAE
    Contribuições das Etapas do Eixo 2
    1 2 downloads
    CONAE
    Documento de Referência CONAE 2022
    1 6 downloads
    CONAE
    Orientações para Realizações das Conferências CONAE 2022
    1 6 downloads
    CONAE
    Regimento Interno CONAE
    1 8 downloads
    CONAE
    Relação de Delegados da Conferência Estadudal de Educação 2022
    1 24 downloads
    CONAE
    Regimento Interno FEE-SE-2017
    1 55 downloads
    Legislação
    Lei nº 8.025-2015 Providências Correlatas do Plano Estadual de Educação
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    Legislação
    Lei 13.005-2014 Aprovação do Plano Estadual de Educação
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    Legislação
    Constituição Federal da Educação
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    Legislação
    Diário Oficial do Estado de Sergipe Setembro de 2020
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    Legislação
    DECRETO Nº 27980-2011 INSTITUI O FÓRUM ESTADUAL DA EDUCAÇÃO
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    Legislação
    DECRETO Nº 40.999-2021 – Nomeação dos Membros do Fórum Estadual de Educação
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    Legislação
    Boletim FEE – 31 Março 2023
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    Boletins Portarias e Resoluções
    Boletim FEE – 30 Setembro 2022
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    Boletins Portarias e Resoluções
    Boletim FEE – 30 Dezembro 2022
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    Boletins Portarias e Resoluções
    Boletim FEE – 28 Abril 2023
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    Boletins Portarias e Resoluções
    Boletim FEE – 27 Outubro 2022
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    Boletins Portarias e Resoluções
    Boletim FEE – 27 Janeiro 2023
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    Boletins Portarias e Resoluções
    Boletim FEE – 25 Novembro 2022
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    Boletins Portarias e Resoluções
    Boletim FEE – 23 Setembro 2022
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    Boletins Portarias e Resoluções
    Boletim FEE – 23 Dezembro 2022
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    Boletins Portarias e Resoluções
    Boletim FEE – 23 Dezembro 2022
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    Boletins Portarias e Resoluções
    Boletim FEE – 21 Outubro 2022
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    Boletins Portarias e Resoluções
    Boletim FEE – 20 Janeiro 2023
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    Boletins Portarias e Resoluções
    Boletim FEE – 18 Novembro 2022
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    Boletins Portarias e Resoluções
    Boletim FEE – 17 Outubro 2022
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    Boletins Portarias e Resoluções
    Boletim FEE – 16 Dezembro 2022
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    Boletins Portarias e Resoluções
    Boletim FEE – 13 Novembro 2022
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    Boletins Portarias e Resoluções
    Boletim FEE – 13 Janeiro 2023
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    Boletins Portarias e Resoluções
    Boletim FEE – 10 Dezembro 2022
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    Boletins Portarias e Resoluções
    Boletim FEE – 09 Setembro 2022
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    Boletins Portarias e Resoluções
    Boletim FEE – 07 Outubro 2022
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    Boletim FEE – 06 Janeiro 2023
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    Boletim FEE – 04 Novembro 2022
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    Boletim FEE – 02 Dezembro 2022
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    Boletim FEE – 01 Fevereiro 2023
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