Legislação
| Título | |||
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PL2614/2024 1 0 download |
Legislação | 4 de setembro de 2024 | Download |
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Lei 14.934/2024 1 0 download |
Legislação | 4 de setembro de 2024 | Download |
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1º Relatório de Monitoramento das Metas do PEE 1 11 downloads |
Legislação | 2 de agosto de 2024 | Download |
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Regimento Interno FEE-SE 2013 1 3 downloads |
Legislação | 23 de fevereiro de 2024 | Download |
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Regimento Interno FEE-SE 2015 1 1 download |
Legislação | 23 de fevereiro de 2024 | Download |
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Decreto nº 27.980 de 2021 – Institui o FEE-SE 1 5 downloads |
Legislação | 19 de fevereiro de 2024 | Download |
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Decreto 30.725 de 05 de julho de 2017 1 1 download |
Legislação | 16 de fevereiro de 2024 | Download |
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Decreto 30.696 de 08 de junho de 2017 1 2 downloads |
Legislação | 16 de fevereiro de 2024 | Download |
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Decreto nº 30.740 de 18 de julho de 2017 1 1 download |
Legislação | 16 de fevereiro de 2024 | Download |
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Regimento Interno FEE-SE-2017 1 29 downloads |
Legislação | 19 de fevereiro de 2024 | Download |
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Lei nº 8.025-2015 Providências Correlatas do Plano Estadual de Educação 1 0 download |
Legislação | 1 de agosto de 2023 | Download |
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Lei 13.005-2014 Aprovação do Plano Estadual de Educação 1 5 downloads |
Legislação | 1 de agosto de 2023 | Download |
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Constituição Federal da Educação 1 6 downloads |
Legislação | 1 de agosto de 2023 | Download |
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Diário Oficial do Estado de Sergipe Setembro de 2020 1 4 downloads |
Legislação | 1 de agosto de 2023 | Download |
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DECRETO Nº 27980-2011 INSTITUI O FÓRUM ESTADUAL DA EDUCAÇÃO 1 14 downloads |
Legislação | 1 de agosto de 2023 | Download |
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DECRETO Nº 40.999-2021 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS 1 9 downloads |
Legislação | 1 de agosto de 2023 | Download |
Boletins, Portarias e Resoluções
| Título | ||
|---|---|---|
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Resolução Deliberativa Nº 001-2023-FEE 1 4 downloads |
Boletins, Portarias, Resoluções | Download |
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Relação de Delegados da Conferência Estadudal de Educação 2022 1 15 downloads |
CONAE | Download |
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Regimento Interno FEE-SE-2017 1 29 downloads |
Legislação | Download |
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Regimento Interno FEE-SE 2015 1 1 download |
Legislação | Download |
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Regimento Interno FEE-SE 2013 1 3 downloads |
Legislação | Download |
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Regimento Interno CONAE 1 4 downloads |
CONAE | Download |
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Portaria nº001 de 2023 Institui os GTTs do FEE/SE 1 0 download |
Portarias | Download |
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Portaria nº 1.407 de 2017 1 0 download |
Portarias | Download |
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Portaria nº 0429 de 27 de fevereiro de 2015 1 0 download |
Portarias | Download |
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Portaria Nº 002-2022- Designa Membros da CESA FEE.SE – CMDFEE.SE 1 5 downloads |
Boletins, Portarias, Resoluções | Download |
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Portaria Nº 001-2022-FEE – Comissão Organizadora da Conferência Estadual de Educação 1 11 downloads |
Boletins, Portarias, Resoluções | Download |
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Portaria FNE CONJUR 1 4 downloads |
Boletins, Portarias, Resoluções | Download |
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Portaria Nº 003-2022- Nomeia Secretário Executivo FEE.SE 1 4 downloads |
Boletins, Portarias, Resoluções | Download |
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PL2614/2024 1 0 download |
Legislação | Download |
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Orientações para Realizações das Conferências CONAE 2022 1 3 downloads |
CONAE | Download |
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Lista de Presença Reunião FEE – 30 Novembro 2021 1 2 downloads |
Atas e Frequências | Download |
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Lista de Presença Reunião FEE – 30 Março 2022 1 1 download |
Atas e Frequências | Download |
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Lista de Presença Reunião FEE – 10 Novembro 2021 1 0 download |
Atas e Frequências | Download |
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Lista de Presença Reunião FEE – 04 Novembro 2019 1 1 download |
Atas e Frequências | Download |
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Lei nº 8.025-2015 Providências Correlatas do Plano Estadual de Educação 1 0 download |
Legislação | Download |
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Lei 14.934/2024 1 0 download |
Legislação | Download |
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Lei 13.005-2014 Aprovação do Plano Estadual de Educação 1 5 downloads |
Legislação | Download |
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Documento de Referência CONAE 2022 1 1 download |
CONAE | Download |
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Diário Oficial do Estado de Sergipe Setembro de 2020 1 4 downloads |
Legislação | Download |
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DECRETO Nº 40.999-2021 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS 1 9 downloads |
Legislação | Download |
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Decreto nº 30.740 de 18 de julho de 2017 1 1 download |
Legislação | Download |
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DECRETO Nº 27980-2011 INSTITUI O FÓRUM ESTADUAL DA EDUCAÇÃO 1 14 downloads |
Legislação | Download |
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Decreto nº 27.980 de 2021 – Institui o FEE-SE 1 5 downloads |
Legislação | Download |
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Decreto 30.725 de 05 de julho de 2017 1 1 download |
Legislação | Download |
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Decreto 30.696 de 08 de junho de 2017 1 2 downloads |
Legislação | Download |
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Contribuições das Etapas Eixo 1 1 1 download |
CONAE | Download |
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Contribuições das Etapas do Eixo 3 1 1 download |
CONAE | Download |
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Contribuições das Etapas do Eixo 2 1 1 download |
CONAE | Download |
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Contribuições das Etapas do Eixo 1 Subeixo 7 8 e 9 1 3 downloads |
CONAE | Download |
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Contribuições das Etapas do Eixo 1 Subeixo 1 e 2 1 7 downloads |
CONAE | Download |
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Constituição Federal da Educação 1 6 downloads |
Legislação | Download |
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Boletim FEE – 31 Março 2023 1 0 download |
Boletins Portarias e Resoluções | Download |
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Boletim FEE – 30 Setembro 2022 1 0 download |
Boletins Portarias e Resoluções | Download |
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Boletim FEE – 30 Dezembro 2022 1 0 download |
Boletins Portarias e Resoluções | Download |
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Boletim FEE – 28 Abril 2023 1 0 download |
Boletins Portarias e Resoluções | Download |
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Boletim FEE – 27 Outubro 2022 1 0 download |
Boletins Portarias e Resoluções | Download |
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Boletim FEE – 27 Janeiro 2023 1 0 download |
Boletins Portarias e Resoluções | Download |
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Boletim FEE – 25 Novembro 2022 1 0 download |
Boletins Portarias e Resoluções | Download |
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Boletim FEE – 23 Setembro 2022 1 0 download |
Boletins Portarias e Resoluções | Download |
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Boletim FEE – 23 Dezembro 2022 1 0 download |
Boletins Portarias e Resoluções | Download |
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Boletim FEE – 23 Dezembro 2022 1 0 download |
Boletins Portarias e Resoluções | Download |
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Boletim FEE – 21 Outubro 2022 1 0 download |
Boletins Portarias e Resoluções | Download |
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Boletim FEE – 20 Janeiro 2023 1 0 download |
Boletins Portarias e Resoluções | Download |
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Boletim FEE – 18 Novembro 2022 1 0 download |
Boletins Portarias e Resoluções | Download |
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Boletim FEE – 17 Outubro 2022 1 0 download |
Boletins Portarias e Resoluções | Download |
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Boletim FEE – 16 Dezembro 2022 1 0 download |
Boletins Portarias e Resoluções | Download |
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Boletim FEE – 13 Novembro 2022 1 0 download |
Boletins Portarias e Resoluções | Download |
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Boletim FEE – 13 Janeiro 2023 1 0 download |
Boletins Portarias e Resoluções | Download |
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Boletim FEE – 10 Dezembro 2022 1 0 download |
Boletins Portarias e Resoluções | Download |
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Boletim FEE – 09 Setembro 2022 1 0 download |
Boletins Portarias e Resoluções | Download |
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Boletim FEE – 07 Outubro 2022 1 0 download |
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Boletim FEE – 06 Janeiro 2023 1 0 download |
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Boletim FEE – 04 Novembro 2022 1 0 download |
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Boletim FEE – 02 Dezembro 2022 1 0 download |
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Boletim FEE – 01 Fevereiro 2023 1 0 download |
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Ata reunião presencial FEE 10 Novembro 2021 1 0 download |
Atas e Frequências | Download |
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Ata Reunião Extraordinária FEE- SE 02 Outubro 2019 1 0 download |
Atas e Frequências | Download |
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Ata da Reunião Extraordinária FEE 18 Outubro 2019 1 0 download |
Atas e Frequências | Download |
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Ata da Reunião Extraordinária do FEE-SE 12 Dezembro 2022 1 16 downloads |
Atas e Frequências | Download |
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1º Relatório de Monitoramento das Metas do PEE 1 11 downloads |
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