Legislação
| Título | |||
|---|---|---|---|
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PL2614/2024 1 5 downloads |
Legislação | 4 de setembro de 2024 | Download |
|
Lei 14.934/2024 1 9 downloads |
Legislação | 4 de setembro de 2024 | Download |
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1º Relatório de Monitoramento das Metas do PEE 1 68 downloads |
Legislação | 2 de agosto de 2024 | Download |
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Regimento Interno FEE-SE 2013 1 9 downloads |
Legislação | 23 de fevereiro de 2024 | Download |
|
Regimento Interno FEE-SE 2015 1 2 downloads |
Legislação | 23 de fevereiro de 2024 | Download |
|
Decreto nº 27.980 de 2021 – Institui o FEE-SE 1 17 downloads |
Legislação | 19 de fevereiro de 2024 | Download |
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Decreto 30.725 de 05 de julho de 2017 1 8 downloads |
Legislação | 16 de fevereiro de 2024 | Download |
|
Decreto 30.696 de 08 de junho de 2017 1 14 downloads |
Legislação | 16 de fevereiro de 2024 | Download |
|
Decreto nº 30.740 de 18 de julho de 2017 1 2 downloads |
Legislação | 16 de fevereiro de 2024 | Download |
|
Regimento Interno FEE-SE-2017 1 53 downloads |
Legislação | 19 de fevereiro de 2024 | Download |
|
Lei nº 8.025-2015 Providências Correlatas do Plano Estadual de Educação 1 0 download |
Legislação | 1 de agosto de 2023 | Download |
|
Lei 13.005-2014 Aprovação do Plano Estadual de Educação 1 15 downloads |
Legislação | 1 de agosto de 2023 | Download |
|
Constituição Federal da Educação 1 27 downloads |
Legislação | 1 de agosto de 2023 | Download |
|
Diário Oficial do Estado de Sergipe Setembro de 2020 1 7 downloads |
Legislação | 1 de agosto de 2023 | Download |
|
DECRETO Nº 27980-2011 INSTITUI O FÓRUM ESTADUAL DA EDUCAÇÃO 1 34 downloads |
Legislação | 1 de agosto de 2023 | Download |
|
DECRETO Nº 40.999-2021 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS 1 16 downloads |
Legislação | 1 de agosto de 2023 | Download |
Boletins, Portarias e Resoluções
| Título | ||
|---|---|---|
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Regimento Interno FEE-SE-2017 1 53 downloads |
Legislação | Download |
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Regimento Interno FEE-SE 2015 1 2 downloads |
Legislação | Download |
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Regimento Interno FEE-SE 2013 1 9 downloads |
Legislação | Download |
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PL2614/2024 1 5 downloads |
Legislação | Download |
|
Lei nº 8.025-2015 Providências Correlatas do Plano Estadual de Educação 1 0 download |
Legislação | Download |
|
Lei 14.934/2024 1 9 downloads |
Legislação | Download |
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Lei 13.005-2014 Aprovação do Plano Estadual de Educação 1 15 downloads |
Legislação | Download |
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Diário Oficial do Estado de Sergipe Setembro de 2020 1 7 downloads |
Legislação | Download |
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DECRETO Nº 40.999-2021 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS 1 16 downloads |
Legislação | Download |
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Decreto nº 30.740 de 18 de julho de 2017 1 2 downloads |
Legislação | Download |
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DECRETO Nº 27980-2011 INSTITUI O FÓRUM ESTADUAL DA EDUCAÇÃO 1 34 downloads |
Legislação | Download |
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Decreto nº 27.980 de 2021 – Institui o FEE-SE 1 17 downloads |
Legislação | Download |
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Decreto 30.725 de 05 de julho de 2017 1 8 downloads |
Legislação | Download |
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Decreto 30.696 de 08 de junho de 2017 1 14 downloads |
Legislação | Download |
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Constituição Federal da Educação 1 27 downloads |
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1º Relatório de Monitoramento das Metas do PEE 1 68 downloads |
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