| Título | |||
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Relatório de Avaliação do Monitoramento de Metas_PEE_SE_2015-2025 1 7 downloads |
Legislação | 13 de julho de 2026 | Download |
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LEI N° 15.388 de 14 de Abril de 2026 – Novo Plano Nacional de Educação 1 3 downloads |
Legislação | 1 de julho de 2026 | Download |
|
DECRETO N° 1200 de 01 de Agosto de 2025 – Nomeação de membros após a recomposição do Fórum Estadual de Educação 1 0 download |
Legislação | 1 de julho de 2026 | Download |
|
DECRETO N°831 de 15 de Outubro de 2024 – Recompõe o Fórum Estadual de Educação 1 0 download |
Legislação | 1 de julho de 2026 | Download |
|
PL2614/2024 1 9 downloads |
Legislação | 4 de setembro de 2024 | Download |
|
Lei 14.934/2024 1 13 downloads |
Legislação | 4 de setembro de 2024 | Download |
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1º Relatório de Monitoramento das Metas do PEE 1 89 downloads |
Legislação | 2 de agosto de 2024 | Download |
|
Regimento Interno FEE-SE 2013 1 12 downloads |
Legislação | 23 de fevereiro de 2024 | Download |
|
Regimento Interno FEE-SE 2015 1 8 downloads |
Legislação | 23 de fevereiro de 2024 | Download |
|
Decreto nº 27.980 de 2021 – Institui o FEE-SE 1 18 downloads |
Legislação | 19 de fevereiro de 2024 | Download |
|
Decreto 30.725 de 05 de julho de 2017 1 10 downloads |
Legislação | 16 de fevereiro de 2024 | Download |
|
Decreto 30.696 de 08 de junho de 2017 – Composição do Fórum Estadual de Educação 1 19 downloads |
Legislação | 1 de julho de 2026 | Download |
|
Decreto nº 30.740 de 18 de julho de 2017 1 5 downloads |
Legislação | 16 de fevereiro de 2024 | Download |
|
Regimento Interno FEE-SE-2017 1 55 downloads |
Legislação | 19 de fevereiro de 2024 | Download |
|
Lei nº 8.025-2015 Providências Correlatas do Plano Estadual de Educação 1 0 download |
Legislação | 1 de agosto de 2023 | Download |
|
Lei 13.005-2014 Aprovação do Plano Estadual de Educação 1 22 downloads |
Legislação | 1 de agosto de 2023 | Download |
|
Constituição Federal da Educação 1 31 downloads |
Legislação | 1 de agosto de 2023 | Download |
|
Diário Oficial do Estado de Sergipe Setembro de 2020 1 10 downloads |
Legislação | 1 de agosto de 2023 | Download |
|
DECRETO Nº 27980-2011 INSTITUI O FÓRUM ESTADUAL DA EDUCAÇÃO 1 36 downloads |
Legislação | 1 de agosto de 2023 | Download |
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DECRETO Nº 40.999-2021 – Nomeação dos Membros do Fórum Estadual de Educação 1 19 downloads |
Legislação | 1 de julho de 2026 | Download |
| Título | ||
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Relatório de Avaliação do Monitoramento de Metas_PEE_SE_2015-2025 1 7 downloads |
Legislação | Download |
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LEI N° 15.388 de 14 de Abril de 2026 – Novo Plano Nacional de Educação 1 3 downloads |
Legislação | Download |
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DECRETO N° 1200 de 01 de Agosto de 2025 – Nomeação de membros após a recomposição do Fórum Estadual de Educação 1 0 download |
Legislação | Download |
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DECRETO N°831 de 15 de Outubro de 2024 – Recompõe o Fórum Estadual de Educação 1 0 download |
Legislação | Download |
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PL2614/2024 1 9 downloads |
Legislação | Download |
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Lei 14.934/2024 1 13 downloads |
Legislação | Download |
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1º Relatório de Monitoramento das Metas do PEE 1 89 downloads |
Legislação | Download |
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Regimento Interno FEE-SE 2013 1 12 downloads |
Legislação | Download |
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Regimento Interno FEE-SE 2015 1 8 downloads |
Legislação | Download |
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Decreto nº 27.980 de 2021 – Institui o FEE-SE 1 18 downloads |
Legislação | Download |
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Decreto 30.725 de 05 de julho de 2017 1 10 downloads |
Legislação | Download |
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Decreto 30.696 de 08 de junho de 2017 – Composição do Fórum Estadual de Educação 1 19 downloads |
Legislação | Download |
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Decreto nº 30.740 de 18 de julho de 2017 1 5 downloads |
Legislação | Download |
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Regimento Interno FEE-SE-2017 1 55 downloads |
Legislação | Download |
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Lei nº 8.025-2015 Providências Correlatas do Plano Estadual de Educação 1 0 download |
Legislação | Download |
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Lei 13.005-2014 Aprovação do Plano Estadual de Educação 1 22 downloads |
Legislação | Download |
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Constituição Federal da Educação 1 31 downloads |
Legislação | Download |
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Diário Oficial do Estado de Sergipe Setembro de 2020 1 10 downloads |
Legislação | Download |
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DECRETO Nº 27980-2011 INSTITUI O FÓRUM ESTADUAL DA EDUCAÇÃO 1 36 downloads |
Legislação | Download |
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DECRETO Nº 40.999-2021 – Nomeação dos Membros do Fórum Estadual de Educação 1 19 downloads |
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