Os delegados representantes de Sergipe na Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024 – encerrada na última terça-feira, 30 – já se preparam para multiplicar as informações, que servirão de base para a construção dos planos Estadual e Municipais de Educação. No enceramento da Conae foram aprovadas contribuições para o Projeto de Lei que instituirá o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034.
“Vamos aguardar a aprovação e homologação do Plano Nacional, depois iniciaremos o grande desafio de elaborar as nossas metas para os novos planos Estadual e Municipais. Que os planos municipais não sejam apenas voltados ao Plano Nacional, mas que os secretários possam refletir suas necessidades e determinar as metas de acordo com a realidade municipal”, destacou a coordenadora do Fórum Estadual de Educação de Sergipe, professora Christiane Almeida , responsável pela realização das cinco conferências intermunicipais sergipanas (grande Aracaju e leste sergipano; sul e centro-sul sergipano; agreste; baixo São Francisco; alto e médio sertão), realizadas no período de 23 a 27 de outubro de 2023, e pela etapa estadual da Conae 2024.
Christiane Almeida ainda acrescenta que todo o trabalho será feito com muito compromisso e seriedade e oferecerá aos municípios todo o apoio e suporte técnico na construção dessa nova etapa. “Todos juntos e unidos para o melhor da nossa educação e nossos planos decenais”, disse.
Participaram de Sergipe 33 delegados, dentre eles professores, estudantes, mães, profissionais da educação, conselheiros municipais e estaduais, membros dos fóruns Municipais e Estadual de Educação, representantes da Undime e do Tribunal de Contas de Sergipe. “Foram dias intensos e de debates qualificados sobre diversas pautas que envolvem o futuro da nossa educação. A Conae 2024 marca a retomada da participação democrática e do diálogo sobre os anseios para a melhoria do cenário educacional no país”, destaca Christiane Almeida.
Plano Nacional
O documento final da Conae, contendo as indicações de delegadas e delegados que participaram da etapa nacional, será entregue pelo Fórum Nacional de Educação (FNE) ao Ministério da Educação, ainda em fevereiro, dando subsídios para o PL a ser enviado ao Congresso Nacional. A expectativa do MEC é que o PL do novo PNE seja discutido amplamente no Parlamento, com a participação de toda a sociedade civil e da comunidade acadêmica.
As contribuições ao novo PNE vêm sendo debatidas desde setembro de 2023, nas conferências estaduais, municipais e distrital, até chegar à etapa nacional. Algumas propostas já estavam no antigo PNE e serão renovadas, como a universalização da pré-escola a partir dos 4 anos; a ampliação, em três vezes, das matrículas da educação profissionalizante no ensino médio; a adoção dos padrões de qualidade para a educação a distância (EaD) no ensino superior; e o investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação.
A Conae reuniu, em Brasília (DF), nos dias 28, 29 e 30 de janeiro, 1.847 representantes de vários segmentos educacionais e setores sociais, incluindo entidades que atuam na educação e em órgãos do poder público. Com o tema ‘Plano Nacional de Educação (2024-2034): política de Estado para a garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável’, a Conae 2024 avaliou os problemas e as necessidades educacionais do país, visando à elaboração de novas metas e estratégias para a superação das desigualdades e garantia do direito à educação de qualidade para todos. O evento foi realizado pelo MEC e organizado pelo FNE.
